A reforma proposta pelo Governo tem como objetivo deixar o ensino mais atraente e flexibilizar as escolhas dos alunos
Reforma promoverá alterações nos horários e a desobrigação de algumas disciplinas (crédito: Alysson Moura)
Após a queda da presidente Dilma Rousseff, assumiu o vice Michel Temer, que logo começou a trabalhar em possíveis medidas para retrair a crise enfrentada. Um dos projetos apresentados pelo presidente, que é herança do governo Dilma, é a reforma no sistema educacional do ensino médio, a MP 746/2016. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida provisória prevê mais interesse dos alunos pelo ensino médio, a flexibilização do ensino e aumento na carga horária, além de atividades extracurriculares no contraturno.
Entretanto, a medida causa polêmica pelo fato de que, com a mudança na grade curricular do ensino médio, somente as disciplinas de Português e Matemática serão obrigatórias em todos os três anos. Além disso, a MP retira a obrigatoriedade de aulas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, passando estas a serem opcionais pela instituição.
Em contraproposta, o projeto define que o aluno poderá ter as aulas no restante da carga horária, optando por matérias de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e ainda formação técnica. Outra crítica levantada é sobre a carga horária, que passaria de 800 horas letivas para 1400 horas. Resumindo, os alunos passariam de cinco para sete horas diárias no colégio e, se tratando de Brasil, nem todas as escolas têm condições e infraestrutura para atender tamanha demanda de alunos.
Apesar das controvérsias, de acordo com a Agência Brasil, o MEC contratou o Ibope para fazer um levantamento nacional para saber se as pessoas aprovariam ou desaprovariam a medida proposta pelo governo. Segundo a pesquisa, 70% dos entrevistados aceitaram a MP, enquanto 59% não aceitaram. O Ibope ouviu 1200 pessoas em todo o país.
Alunos no Paraná desaprovam MP e ocupam colégios da rede estadual
Apesar do número de ocupações ter diminuído, ainda há colégios ocupados no Paraná (Crédito: Arquivo pessoal/Sabrina Nennemann)
Em protesto à medida provisória, alunos da rede estadual ocuparam os colégios, impedindo que as aulas continuassem normalmente. Só no Paraná, ao todo, foram 1054 colégios ocupados no auge das manifestações. Segundo dados do movimento Ocupa Paraná, até o dia primeiro de novembro, eram 836 colégios, 14 universidades e três núcleos ocupados. Atualmente, todas as unidades foram desocupadas, devido a ordens judiciais, e as aulas foram normalizadas.
A principal reivindicação dos alunos era contra a MP 746/2016 e a PEC 247, que tem como objetivo a redução dos gastos com os serviços sociais por 20 anos, incluindo a saúde e educação. A principal queixa é a duração do prazo. Economistas explicam que em 20 ou 10 anos talvez o governo não volte atrás e decida congelar por total as verbas para educação e saúde.
A estudante Sabrina Nennemann, do colégio Iara Bergmann, afirma ser contra a reforma do ensino médio e, por isso, participou das ocupações contra a medida 746. Sabrina informa que a medida é precipitada e que as pessoas que irão viver estas reformas não foram consultadas. Ainda ressaltou que não vê benefícios: “Uma reforma no ensino médio é claro que seria muito bem-vinda, mas não esta, pois limita o ensino que já é limitado”, comenta a estudante.
A respeito do impacto que a reforma pode causar no ensino, Sabrina vê até como um retrocesso, podendo afetar o interesse tanto de alunos, quanto de professores. “Vendo a licenciatura, por exemplo, muitas outras pessoas vão optar por outros caminhos e não pela licenciatura pelo fato de ter que estudar variadas matérias”, explica. Sobre a desobrigatoriedade das matérias, a aluna conta que isso não é opção de estudos, e sim uma restrição de aprendizado ao pensamento crítico e analítico da sociedade.
“Até porque ninguém vai querer estudar algo que não lhe convém; entre estudar Matemática, Português ou Educação Física, é lógico que a maioria irá optar por uma atividade corporal fora da sala de aula”, respondeu Sabrina.
Para finalizar, a estudante respondeu a uma pergunta, sobre o que falaria com o atual presidente do Brasil. “Eu acho que eu iria questionar ele, perguntar se ele acharia justo que os brasileiros julgassem o tanto que ele deveria ganhar, tanta revolta por uma coisa assim, não deve ser por pouca coisa. E se mais de mil escolas foram tomadas no país inteiro, eu acredito que tem um motivo muito grande por trás disso, não teriam tantos alunos equivocados de uma vez só se isso não fosse atingir a gente de uma forma negativa”, conclui a estudante em tom de indignação.
Com um olhar diferente, o aluno Vinícius Costa, do colégio Pedro Macedo, diz concordar com as ocupações e vê possíveis melhoras com as reformas propostas pelo Governo. Ele cita que, com as mudanças, poderá se empenhar mais nas áreas que são de seu interesse, como a tecnologia por exemplo. “Eu gosto muito de computação, acho que tendo aulas específicas, poderei ter uma base para definir o que eu quero quando chegar na faculdade”, disse.
Contudo, Vinicius não concorda com a retirada das aulas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. “Acho muito chato ficar só em sala de aula, a gente precisa sair e praticar exercícios físicos, não concordo com essa retirada; acho que é a única coisa que não convém, deixa como tá”, propõe.
Em relação às ocupações, o aluno não demonstra apoio, diz que era inviável e desorganizado ao mesmo tempo. “Não sou a favor dessas manifestações, acho perda de tempo, ainda mais que estamos no final do ano, a gente precisa de aula”, desabafa.
Aproveitando o assunto, Vinicius levanta a questão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ser adiado em algumas instituições e dos alunos não terem as aulas para ajudar nos exames. “Além da gente ter que estudar mais ainda no final do ano, a gente não teve como falar com os professores ou tirar dúvidas, sem contar que teve gente que teve a prova adiada por que estava tudo ocupado”, afirma.
Vinicius disse ainda que faltou organização tanto para o governo quanto para os alunos. “O governo não soube explicar direito, soltou a notícia tipo uma bomba, logo depois de ser empossado. Mas, os alunos também fizeram errado, fazendo essas badernas nos colégios e fechando tudo, agora nós que vamos ter que paga o pato tendo que ir estudar até nos sábados”, declara.
Professores no Paraná também aderem ao movimento contra MP746
Os professores da rede estadual aderiram ao movimento dos estuantes e ficaram em grave no período de 17 a 31 de outubro, mas não estavam presentes nas ocupações dos movimentos estudantis. Segundo a Associação dos Professores Paranaenses (APP Sindicato), dentre os motivos que levaram a greve, estão o apoio aos alunos do movimento contra as reformas estudantis e mais um embate com o governo do Estado. Desta vez, pelo não pagamento da data base em janeiro de 2017 e a retirada das emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não é de hoje que os professores do estado vivem esta batalha contra o Governo, é só voltarmos a um ano atrás no dia 29 de abril.
Para falar com mais propriedade do assunto e da visão dos professores em relação à reforma, entrevistamos o professor Thiago Mello, que trabalha no Colégio Presidente Lamenha Lins e é professor de filosofia, uma das disciplinas afetadas pelas mudanças. Ele fala sobre a medida 746, as modificações e os efeitos que podem ocasionar no ensino.
Thiago Mello defendeu os professores e afirmou que a reforma é de total despreparo (crédito: Alysson Moura)
Relacionado ao planejamento da MP proposta pelo governo, Thiago diz que houve total despreparo e desconhecimento, pois quem elabora essas leis são instituições e ONGS, que junto ao governo, têm intenções financeiras correlacionadas, são elas que determinam as bases de estudo principalmente no ensino médio.
"É um pessoal que não está dentro da escola pública, eles não conhecem a realidade, muitos deles nunca entraram numa escola pública, então eles têm total desconhecimento. Essa reforma é errada, porque quem faz não sabe da veracidade da rede pública, por isso, não tem experiência para dar qualquer opinião sobre a escola pública", informa Thiago.
Falando também sobre a economia do país, Thiago lembra-se do projeto de lei que presume o corte de gastos com verbas para serviços públicos incluindo a própria educação. A princípio, o professor explica que o que está determinado no texto é o não congelamento total de verbas, e sim a imposição de um teto máximo estipulado para gastos governamentais, independente do quanto for necessário não poderá ultrapassar o limite. Mas, Thiago não acredita que isso funcione na prática.
"As áreas essenciais para a sociedade como saúde, segurança e educação serão prejudicadas em detrimento de privilégios para o setor judiciário, para as ONGS e para secretarias com poderes de barganha como o IBAMA. Então, nós sabemos que o grosso mesmo, sempre vai para essa turma em detrimento das áreas básicas, essas na prática, apesar de não estar na lei, serão prejudicadas, pois nós sabemos como política funciona no Brasil", completa o professor.
O que os especialistas em educação têm a dizer sobre as reformas?
Dinamara Machado é especialista em educação e falou sobre o tema à revista Entreverbos (crédito: Arquivo pessoal/Dinamara Machado)
A possibilidade de uma reforma no método de ensino para a rede estadual divergiu opiniões. Vários portais e sites de notícias buscaram informações com professores e doutores em educação, sendo que alguns acreditam numa melhora do ensino e um avanço para melhorarmos o índice do ensino no país. Entretanto, há e que não presumem um resultado imediato, e criticam as mudanças supondo um aumento de gastos com educação, mesmo que o governo irá estabelecer um teto mínimo para gastos com este serviço.
A revista EntreVerbos entrevistou a professora e especialista em qualidade e educação Dinamara Machado, atualmente diretora da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter. Se tudo for aprovado, as mudanças no ensino da rede estadual poderão acontecer no começo de 2018 e, até lá, as escolas poderão se adaptar ao novo modelo no período entre o fim de 2016 e o ano de 2017. Em relação às matérias que deixariam de ser obrigatórias, foi feito uma reunião e o governo recuou na retirada das disciplinas de Artes e Educação Física, Filosofia e Sociologia continuam sobre avaliação.
