Obsolescência programada torna-se cada vez mais comum no mercado de eletrônicos
Lixo eletrônico é uma das consequências da obsolescência programada. (Crédito: Icaro Couto)
Apesar de parecer um assunto complexo, a obsolescência programada ou planejada está mais presente em nosso dia a dia do que muitos imaginam. Conforme usa-se um produto, é normal que ele se desgaste com o passar do tempo. Porém, cada vez mais, os fabricantes calculam e planejam o “envelhecimento” dos mesmos em intervalos temporais mais curtos - e até mesmo absurdos.
De acordo com Alessandro Oliveira, engenheiro elétrico formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná que atualmente trabalha no Centro de Desenvolvimento e Pesquisa da Siemens, “
a era da informação, com suas atualizações de equipamentos em um ritmo extremamente rápido, deixa o termo em muito mais evidência: "equipamentos eletrônicos nascem hoje já fadados a morrer”. Ainda segundo o engenheiro, os exemplos mais conhecido são os smartphones, em especial os considerados “top de linha” (aqueles que não permanecem muito mais que um ano em linha de produção). Essa lógica obriga o proprietário a substituir seu aparelho por um modelo mais moderno logo.
Oliveira também revela que não é de se estranhar que estes mesmos aparelhos percam desempenho técnico em uma velocidade extraordinária. Essa obsolescência relâmpago não se restringe aos aparelhos de tecnologia da informação (TI), abrangendo os equipamentos da linha branca e praticamente todos os itens consumíveis, inclusive os automóveis.
Consequências nos meios populares
Daniel Marques, técnico de informática que trabalha com eletrônicos desde a adolescência, afirma que o conceito de obsolescência programada em computadores e celulares começou a ficar mais evidente em meados de 2005, no mercado popular. Marques ainda conta que muitos aparelhos eram lançados em sequência, sem muita diferença de uma versão para outra, mas sempre tinha algum componente que “desaparecia” do mercado para reposição, fazendo com que o produto tivesse que ser descartado. Nesse caso, o conserto se tornaria mais caro em comparação à compra de um modelo mais moderno. Marques destaca que a obsolescência programada somente é benéfica para as empresas que produzem os eletrônicos, pois elas lucram muito com o descarte dos mesmos.
Além disso, este processo possui impactos ambientais, afinal muitas coisas são descartadas sem qualquer cuidado em qualquer lugar, desde lâmpadas fluorescentes (que contêm materiais extremamente tóxicos e, se descartados impropriamente, podem poluir lençóis freáticos e mananciais) a geladeiras. O lixo eletrônico é quase totalmente reciclável, mas o custo e a dificuldade para processar alguns componentes afastam as empresas desse nicho de . Ouça aqui a entrevista completa com o técnico.
O ponto de vista jurídico
A redação da EntreVerbos procurou o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) Flavio Siqueira, especialista em Interesses Difusos e Coletivos, para saber mais sobre a regulamentação do assunto. Siqueira aponta que a legislação brasileira não tem uma resposta para regularizar a obsolescência programada, apenas exige um prazo legal de garantias dos produtos em circulação no mercado.
De acordo com o advogado, é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor que produtos duráveis tenham até 90 dias de garantia, já os não duráveis, como alimentos e perecíveis no geral, devem ter no mínimo 30 dias. “A lei atual infelizmente não protege o consumidor da obsolescência programada, ela inclusive deveria ser ilegal”, pontua.
