Libras: Lei completa 15 anos

Últimos dados divulgados pelo IBGE mostram que das mais de 190 milhões de pessoas entrevistadas no Brasil, aproximadamente 10 milhões tem algum grau de deficiência auditiva. 

 

 Thayse Goulart Strazzi faz o sinal de lei em Libras. (Crédito: Liliane Jochelavicius)

 

Quinze anos é uma idade tradicionalmente comemorada com vestido longo no salão principal. Para comemorar essa data especial vamos apresentar a Língua Brasileira de Sinais, a Libras, para aqueles que ainda não tiveram a oportunidade do encontro.

 

Não é a única do mundo, nem a primeira. Cada país tem sua própria língua de sinais, embora alguns usem a mesma. Além disso, há vários “sotaques”, como é o caso do Brasil. É uma língua tão complexa quanto qualquer outra, com gírias e frases de duplo sentido.

 

A Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto 5.626/2005, não torna a Libras uma língua oficial do Brasil como explica Cleverson Rogério dos Santos, que está concluindo o curso de Letras-Libras na Universidade Federal de Santa Catarina. Se assim fosse, todos os documentos oficiais precisariam ter uma versão em Libras. O que a Lei faz é reconhecer esta língua como um meio legal de comunicação da comunidade surda. No Paraná, ela foi reconhecida em 1998 pela Lei 12.095.

 

Para entender o papel da Lei 10.436 para a comunidade surda, Thayse Goulart Strazzi que é surda e estudante do curso de Letras-Libras na UFPR, fala sobre sua importância:

 

Thayse Goulart Strazzi fala da importância da Lei 10.436. (Crédito: Liliane Jochelavicius) 

 

Um pouco de história

Embora a Lei tenha apenas 15 anos, a Libras é mais antiga. Segundo Santos, ela é uma língua independente do português, que tem gramática específica. A comunicação é feita pelo uso de sinais próprios da língua, embora faça uso do alfabeto manual em alguns momentos.

 

Em 1855 Eduard Huet apresentou a Dom Pedro II a proposta da criação de uma escola para surdos. Ele já havia sido diretor de instituição para surdos na França. Por isso, a Libras tem semelhanças com a Língua de Sinais Francesa.

A partir da proposta de Huet, no dia 1º de janeiro de 1856 começou a funcionar o “Collégio Nacional para Surdos-Mudos de ambos os sexos”. Hoje a expressão surdo-mudo não é mais utilizada, foi retirada do nome da instituição em 1957. A escola passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

 

A Libras nem sempre foi reconhecida como Língua, antes era chamada de linguagem. Em 1960, Willian Stokoe estudava a língua de sinais americana com um tratamento linguístico. A Libras e as outras línguas de sinais possuem fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. 

 

A palavra mudo não deve ser usada quando falamos de surdos, por um motivo simples: eles não são mudos. Eles têm a capacidade de falar e alguns a desenvolvem. De acordo com os especialistas entrevistados, não se deve chamar um surdo como surdo-mudo ou mudo.

 

Em muitos lugares, como em leis ou estatísticas, há o uso da expressão deficiente auditivo. Como está determinado no próprio Decreto 5626, Art. 2o , “[...] considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.” O deficiente auditivo é aquela pessoa que, com diferentes graus de perda auditiva, não faz uso da Libras.

 

No gráfico abaixo veja a quantidade de surdos no Brasil e no Paraná.

 

 (Fonte de informação: IBGE/ crédito: Liliane Jochelavicius)

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