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  • Valter Eduardo do Nascimento de Melo

Sem habilitação não tem trânsito seguro

Uma das causas para o alto número de infrações no trânsito pode ser solucionada através da formação de condutores

"O aumento no número de veículos demonstra a necessidade de ter uma formação e habilitação presente em cada condutor (Crédito: Valter Eduardo do Nascimento de Melo)"

A desinformação e a falta de preparo de condutores é uma das causas para o crescente número de infrações cometidas no trânsito. No município de Itaqui, Rio Grande do Sul (RS), o índice de motocicletas em circulação é superior ao de condutores habilitados na categoria. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran RS), o número de motos corresponde a 4,2 veículos, enquanto o de condutores aptos é 3,6. Destacando a grande diferença entre os dados, é notável a carência de conhecimento das leis do trânsito em muitas pessoas, acarretando ao aumento de infrações e de possíveis acidentes.

Circular sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir gera infração de nível gravíssima, além de causar multa no valor mínimo de R$ 880,41, equivalente a três vezes o valor da multa gravíssima. O veículo que estiver trafegando será retido até que alguém devidamente habilitado apresente-se, e fique responsável pelo veículo. Caso o automóvel esteja em nome de outra pessoa, o dono arcará com as penalidades citadas e a perda de (7) pontos em sua CNH. Se o condutor sem habilitação cometer mais infrações o proprietário também será o responsabilizado. Os delitos e penalidades apresentados estão previstos no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

A CNH é indispensável para quem pretende conduzir algum veículo, pois além da pessoa autuada, coloca em risco a vida de outras.

De acordo com o instrutor de aulas práticas e teóricas do Centro de Formação de Condutores (CFC Moróca), Luiz Romário Paines Pedroso, em alguns casos a influência se dá pela falta de noção de se portar no trânsito, ou seja, pelo desconhecimento de comportamentos fundamentais na via para evitar acidentes e infrações.

Adquirindo a Carteira Nacional de Habilitação

“Luiz Romário Paines Pedroso, instrutor de aulas práticas e teóricas do CFC Moróca. (Crédito: Valter Eduardo do Nascimento de Melo)”

Para obter a CNH o interessado deverá passar por algumas etapas, aonde o tornarão apto a habilitação. Esse processo, se dá da seguinte forma. O cidadão deve ser maior de 18 anos, não ter processos na área de trânsito em seu nome, ser aprovado nos exames médico e psicotécnico, realizar um curso teórico e no final fazer uma prova também teórica. Após ser aprovado, efetuar o curso prático de acordo com a categoria escolhida (para alunos da primeira habilitação somente é possível escolher as categorias A, para motos, e B, para carros). Depois de ter executado as aulas práticas deve realizar uma prova do mesmo tipo, passando nesta etapa o sujeito receberá uma carteira provisória com validade de um ano.

Se o cidadão não cometer infrações com perda acima de quatro pontos na carteira obterá a sua CNH definitiva. Mas caso receba penalidade nesse período, perderá todo o progresso e terá que refaze-lo, reinvestindo novamente seu tempo e dinheiro.

“Placas de sinalização presentes nas vias de trânsito. (Crédito: Valter Eduardo do Nascimento de Melo)”

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