A tecnologia da informação vai aos tribunais

Inovação, automação, e o impacto das soluções tecnológicas no dia a dia dos operadores do Direito

Por: Angela Beatriz Alcaide

Foto: Angela B. Alcaide

De acordo com a matéria publicada em janeiro de 2022 pela revista Entreverbos, as escolas tiveram que adotar o ensino remoto, devido ao distanciamento social exigido na pandemia da covid-19.

Da mesma forma, os profissionais do direito tiveram que se adaptar, não só às contingências de saúde impostas pelo coronavírus, mas também às exigências da era digital. Tanto os escritórios de advocacia quanto o Poder Judiciário passaram a adotar inúmeras ferramentas tecnológicas para o desempenho de suas funções.

A implementação do processo judicial eletrônico e o uso de plataformas para audiências virtuais estão entre os grandes avanços adotados pelos tribunais, a fim de se adaptarem à nova realidade.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha com advogados de todo o País logo após a implantação das teleaudiências, 68% da advocacia aprova a prática, e só 10% considera ruim ou péssima, como mostra a imagem a seguir.

A assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Paraná, Giovanna Penitente, destaca que, além de facilitar o acesso da comunidade à justiça, o uso de recursos digitais agiliza a tramitação dos feitos, reduz custos com papel, e elimina etapas burocráticas, permitindo que os servidores se concentrem mais na essência do trabalho jurídico do que em tarefas meramente operacionais.

Para os advogados, foram inúmeros os sistemas lançados no mercado, trazendo a inovação para dentro dos escritórios.

Alguns exemplos são os programas que criam documentos como petições e contratos de forma automática, a partir de modelos prontos, os softwares de pesquisa jurídica que agilizam a busca por leis e jurisprudência, e os aplicativos de gestão que automatizam tarefas rotineiras, como o acompanhamento de prazos.

Na visão do advogado e Mestre em Direito, Felipe Santos Ribas, o uso da tecnologia no setor tem seus prós e contras.

“Os aplicativos de pesquisa jurídica ajudam bastante, pois apresentam lei, doutrina e jurisprudência de forma atualizada, além de permitirem o acesso a bancos de dados de decisões judiciais do País inteiro. Já os programas que elaboram documentos de forma padronizada deixam a desejar, pois são úteis para atividades operacionais – como revisão ortográfica, por exemplo – mas acabam apresentando falhas no tocante à fundamentação jurídica”, explica o advogado. Confira o áudio com a entrevista completa.

Felipe S. Ribas, advogado e Mestre em Direito. Foto: acervo pessoal

Alguns setores da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil levantam a questão do comprometimento da autenticidade, na mecanização do trabalho jurídico.

Neste artigo publicado recentemente, a OAB/SP coloca a seguinte questão para reflexão: como garantir a proteção do engenho humano em tempos de automação e dados massivos?

Para a advogada e membro da Comissão de Energia da OAB/PR, Denise Scoparo, “A inovação exige atualização, mas oferece resultados muito melhores. De um modo geral, ganhamos muito em eficiência. É um caminho sem volta e, a meu ver, muito promissor”.